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Alguns membros do conselho de representantes da região de São Mateus reuniram-se no dia 31 na Subprefeitura de São Mateus em atendimento a um chamamento anterior por parte também de alguns conselheiros tendo em vista a dificuldade de manter a rotina e a presença de uma maioria entre seus 43 durante o exercício desse mandato. Alguns convidados como o ex-assessor da subprefeitura da gestão anterior, Izaltino do Nascimento e a diretora do jornal Gazeta São Mateus estiveram presentes. Vale observar que a presença de munícipes, não conselheiros, é prevista no regimento interno do funcionamento deste conselho.
A reunião extraordinária reuniu treze de seus membros eleitos, pessoas e acabou assumindo um caráter informal de encontro de queixas. Nada excepcional e muito diferente do que vem ocorrendo em diversos conselhos de representantes em outras regiões da cidade. Se em algumas, minoria, o funcionamento do conselho é exemplar, outros tanto ainda percorrem o árduo caminho do aprendizado de trabalho coletivo.
Coube ao vice-coordenador Valdir Leite de Souza revelar que a última reunião mais organizada e de presença significativa havia ocorrido em 13 de dezembro. Antes, dado o período eleitoral e o fato de diversos conselheiros terem vínculos partidários ou de campanha ou de candidato o funcionamento do conselho foi quase inexistente. Uma primeira reunião foi marcada para o dia 17 de janeiro deste ano e esteve ausente grande parte dos conselheiros incluindo o coordenador, Ricardo, e a secretária, Neide. Foi, como este, um encontro de 10 conselheiros vendo a situação confusa e por esse e outros motivos enxergarem a necessidade de mudar a coordenação. Dai uma das razões do encontro.
Segundo Valdir, dois conselheiros, Marli Lima e Manoel, foram designados para fazer um esforço de convocação, através de telefonemas para a reunião em curso. Como se viu, um terço atendeu ao apelo. Houve também um apelo por parte do vice para que os conselheiros que também são comissionados na prefeitura comparecessem. Não compareceram, e segundo o que vão revelando os presentes é dai que as confusões, mal entendidos, comportamentos duvidosos, posturas equivocadas vão se revelando.
Uma delas diz respeito a uma suposta reunião que teria havido no diretório zonal do PT a respeito do que estava ocorrendo no conselho. O assunto teria certa pertinência pelo fato de que diversos membros do partido também serem conselheiros, entre eles parte expressiva da executiva e da coordenação deste. Para alguns esse procedimento não seria correto, para outros, entretanto, como ouvido no decorrer da reunião, a atitude do DZ do PT seria legitima; uma atividade partidária para seus membros que podem, sim, discutir a situação do conselho de representantes. Ocorre, entretanto, que por conta dessa reunião existe a desconfiança de que o coordenador, Ricardo, membro do partido, não aceitar os encaminhamentos da reunião anterior e cancelá-la, eventualmente extrapolando de suas funções como foi aventado mais a frente.

Confusões à granel

Cancelamento, confusão de datas, comportamentos equivocados por parte da coordenação e também de outros conselheiros, só fez revelar o tamanho do descompasso em que se encontra hoje o conselho de São Mateus. A reunião informal, pelo menos, indicou a necessidade de um esforço em busca de quórum para a próxima reunião, até o momento do fechamento desta edição, prevista para o dia 07, no espaço da subprefeitura e para a qual se espera a presença de todos, inclusive, do coordenador e da secretária, além dos conselheiros comissionados em funções paralelas dentro da prefeitura.

A informalidade da reunião e o desfile de reclamações e queixas

Colocado o quadro que visivelmente precisa de reparos e alertados pelo vice-coordenador que sequer uma ata poderia sair daquela conversa informal, o conselheiro Flávio dos Santos , do Jardim Colonial apontou que o coordenador, ausente, não teria o poder de cancelar. “Ele (Ricardo) é advogado e deveria saber disso”, enfatizou. Queixou-se ainda das despesas e dos esforços que os conselheiros têm para ver funcionar uma coisas. “Não podemos vir aqui e ficar como bonecos de enfeite. Nem para decidir uma reunião temos o direito. O que somos então”, perguntou.
A presidente da Associação dos Moradores do Jardim Conquista, conselheira Luiza Helena insistiu que sem união não vai se chegar em lugar algum e que muito blá, blá, blá e misturar o partido com o conselho é muito ruim. “As pessoas não estão se colocando para o conselho e sim para os seus partidos. Desde agosto não temos reuniões normais e uma das razoes foi a campanha eleitoral”, apontou. Segundo entendimento dela, alguns projetos para São Mateus tem sido perdido por conta de negligência dos representantes indicados que deveriam, ainda segundo ela, estar presente em alguns encontros e se ausentaram. “Perdemos por desinteresse de alguns de nossos delegados”.
O fato, entretanto, é que ela foi parcialmente contestada mais a frente por outro conselheiro que argumentou que o que ela eventualmente considerava perda de projetos não poderia ser considerado perda, vez que elas não estavam indicadas como prioridades, razão pela qual não estavam consideras.
Durante a sua fala, entretanto, foi uma das primeiras a comentar que o mandato do coordenador, conforme ajuste combinado internamente e com base no regimento já venceu. Se colocou também como pré-candidata ao cargo.
Marli Lima se eximiu de culpas nos mal entendidos que estavam aparecendo. Tendo sido indicada para fazer as ligações para chamar a reunião, ela mesma comentou que nunca havia recebido e-mail de convocação dos encontros anteriores. Disse que ligou ao Dr. Ricardo para convidá-lo quando soube de outra reunião que estaria ocorrendo na noite do mesmo dia. Sinal evidente de desencontros. Ao checar com outros conselheiros, as conversas, comentários e palpites foram crescendo.
Marli, entretanto, ainda fez insinuações quanto ao uso de um veículo que teria sido disponibilizado pela administração, eventualmente por força do decreto que regulamento, mas do qual ela nunca viu, recurso que só pode usar uma vez, utilizando-se de outra perua substituta. Foi uma das que considera que existe uma panela no PT que, no mínimo, não respeita a autonomia do conselho. Também denunciou que a Gazeta São Mateus nunca foi convidada a participar de qualquer encontro ou reunião extraordinária do conselho de São Mateus.
“Precisamos retomar os trabalhos, foi um ano perdido, poucos encaminhamentos e precisamos entender o papel de cada um”, iniciou Dr. Sérgio Henrique Soares que refutou o papel deliberativo do coordenador como parece que tem ocorrido pela não compreensão das competências. Como ilustração perguntou quem dali tinha conhecimento pleno do regimento interno; de onde ele estaria publicado; informando a seguir que o que está disponível para consulta está incompleto. “O coordenador não é dono da reunião. Só coordena e na sua ausência outro coordenador é indicado para substitui-lo”, enfatizou. “Nosso papel aqui é fazer as coisas acontecerem para tentar sanar a precariedade de serviços públicos na região”, resumiu.
Outro a comentar a situação foi Odair de Jesus Souza que retomou a critica quanto a eventual mistura entre os interesses comuns do conselho, com os interesses da região e ainda com os interesses partidários indicando que essa situação precisa ser esclarecida e superada. Lamentou ainda que a reunião em curso deveria ter respaldo jurídico, “No mínimo para fazer moção junto à coordenação geral e fazer valer os reclamos que estão sendo ouvidos aqui”. Ao final expressou o desejo de que na próxima reunião as coisas fiquem claras e esclarecidas e se diz disposto a colaborar como liderança, mesmo não sendo conselheiro.
Já Rute, conselheira do Sapopemba lembrou que a culpa que se atribui ao PT não pode ser generalizada e que eventuais posturas equivocadas são da parte de alguns de seus quadros. Alertou, também, que grande parte do que vem acontecendo em termos de desencontros são de responsabilidade dos próprios conselheiros que estão deixando acontecer.
Coube ao Dr. Sérgio esclarecer que o que a maioria decidir, reuniões paralelas, como as que pode ter ocorrido no PT ou em outros partidos não devem interferir. Ressaltou também o direito que os partidos ou de qualquer outro cidadão ou organização têm de discutir a situação dos conselhos “O nosso foco tem que estar na execução do orçamento e no quanto e como São Mateus participa disso a partir das indicações de prioridades”, registrou. Foi ele quem havia pontuado antes que as prioridades envolviam a construção ou funcionamento de um hospital público de um centro desportivo aparelhado entre as demandas principais, razão pela qual não haveria perda de projetos com outras demandas conforme lembrado no começo da conversa.
Também reiterou que a tarefa do coordenador é coordenar, não comandar os conselheiros e que se faz necessário conhecer as leis, o regimento, os estatutos e discutir outra coordenação para o conselho. “Essa também é uma exigência que se faz ao conselheiro para que confusões como as que estão ocorrendo não aconteçam”.
Quase ao final, Odair Souza, do distrito São Rafael lembrou que mesmo o papel de coordenação é complicado e trabalhoso. Ele coordena a ação de 16 conselheiros do distrito e tem feito enorme esforço para compor acordos, tentar entender e viabilizar o funcionamento. Em permanente aprendizado, diz ter clareza do papel que assumiu quando foi eleito coordenador local e como conselheiro que também é de fiscalizar, dialogar com governo e com a comunidade.
Ele próprio revela que foi convidado para a suposta reunião do DZ a qual criticou com base em um dos pontos do regimento que resumidamente diz não ao proselitismo político partidário dentro do conselho de representantes. Não só foi contra como reconheceu o erro de algumas pessoas do PT, mais ainda de alguém que tem formação em Direito, insinuou.
Tentando resumir uma ópera até agora bufa, dado o grau de desencontro e confusão que permeia o funcionamento do conselho de representantes de São Mateus, segundo revelado pelos próprios membros a situação precisa de reparos. Cabe aos envolvidos se concentrarem nesse esforço sob o risco de terem participado de um coletivo que não deixará nada de louvável para ser lembrado.
Para o bem da comunidade e do funcionamento de um importante instrumento de cidadania a redação da Gazeta espera que os rumos corretos sejam retomados.

(LM/JMN)