Sessões da Câmara nas subprefeituras

A Câmara Municipal está retomando as sessões plenárias neste início de fevereiro. E 2015 promete ser um ano de muito trabalho para os 55 vereadores.

Ao ser eleito presidente do Legislativo, assumi o compromisso, junto com os demais membros da Mesa Diretora, de aproximar mais a Câmara da população. Para tanto, vamos promover sessões plenárias em cada uma das 32 subprefeituras em que a cidade está dividida, o que permitirá ouvir de perto o que tem a dizer o paulistano(a) de todas as comunidades, as lideranças de bairro e os conselheiros participativos.

As sessões nas subprefeituras também permitirão que os vereadores se aprofundem nos problemas de cada região e agilizem as soluções que surgirem durante os debates. Enfim, é uma forma de aproximar o trabalho dos vereadores das necessidades dos que aqui moram e trabalham.

Outra tarefa importante será a discussão em torno da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, que o prefeito Fernando Haddad enviará à Câmara brevemente.  A lei do zoneamento, como é conhecida, interessa a cada um que vive e trabalha em nossa cidade, pois é ela quem define o que pode ser construído (se é só para moradia ou um mix entre moradia e comércio, por exemplo) em cada bairro e rua de São Paulo.

Nosso propósito é que a Câmara esteja em sintonia permanente com a agenda da cidade. Por isto, não podemos, também, deixar de tratar da crise hídrica que preocupa a todos. No ano passado foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI|) para investigar o contrato da prefeitura com a Sabesp e nós, vereadores, vamos continuar participando dos debates em torno do tema.

Além de cobrar as responsabilidades de quem as têm, queremos contribuir – dentro das limitações que a legislação nos impõe – com respostas à pergunta: que medidas podem ser sugeridas às autoridades do Estado para evitar que a falta de água que se anuncia cause sofrimentos maiores à enorme população da cidade, principalmente aos mais pobres?

Enfim, teremos muito trabalho pela frente relacionado ao cotidiano da cidade e de todos os paulistano(a)s. Mas a Câmara Municipal também pode estar inserida nos debates dos grandes temas nacionais, contribuindo com sugestões para avançar em questões como a reforma política.

O Legislativo de São Paulo, o maior do Brasil, não pode se furtar a dar sua colaboração neste e em outros debates importantes para a consolidação e o aprofundamento da democracia em nosso país. 

(*)ANTONIO DONATO (PT), 54, é presidente da Câmara Municipal de São Paulo, empossado em 1º de janeiro de 2015. Contato: donatopt@terra.com.br