Primeiros títulos de posse são entregues no Jd. da Conquista

Completando 27 anos do início de sua ocupação, o Jardim da Conquista, em São Mateus, zona leste da capital tem seus primeiros moradores contemplados com o título de posse após o processo de regularização sofrido, longo, batalhado ter permitido o desmembramento desses lotes dentro das exigências da lei. Se antes os lotes já estavam divididos de fato, com cada morador em sua casa, agora é de direito. A partir desse título a situação de seus proprietários é de plena regularidade junto ao município.
Segundo entrevista com a presidente da Associação de Moradores do Jardim da Conquista, Luísa Helena Moreira dos Santos, que nos passou a informação acima, esses primeiros títulos foram entregues por técnicos da Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB), na sede da entidade em 19 de março. Outros tantos títulos deverão ser entregues no dia 02 de abril, durante o fechamento desta edição, no mesmo local com a presença de representantes da empresa e do prefeito Fernando Haddad (PT). Praticamente o quarto o quinto prefeito a administrar a cidade desde que a ocupação e o início da luta pela regularização tiveram início.
Os títulos que estão sendo entregues se referem àquelas posses das famílias que pagaram seus lotes, dentro das condições indicadas pela municipalidade e que estavam em trechos possíveis de se regularizar. Para as outras áreas, a COHAB mantém uma conta vinculada a uma espécie de fundo social em nome do Jardim da Conquista, mas os recursos ainda não suficientes para reverter todas às áreas em situação de risco, portanto, sem condições de regularização fundiária.
Essas verbas estariam reservadas para a segunda fase quando, então, pudessem ser feitas as obras necessárias. Mesmo essa situação, entretanto, já perdura quinze anos.
O fato, segundo a liderança, é que até mesmo em virtude da demora e de promessas não cumpridas, muitos dos moradores, algo estimado em três mil pessoas, deixaram de pagar as prestações ao longo do tempo.
No dia 02 de abril próximo outros tantos moradores em situação regular estarão recebendo seus títulos, simbolicamente pelas mãos do prefeito. Está prevista a presença deste na Escola Carlos Correia Mascaro, Travessa Salve a Mocidade, no Jardim da Conquista.
Desde 2003 quando foram feitos os contratos dos lotes na modalidade atual, estes eram feitos em nome do morador do lote que tinha renda declarada, podendo ser em nome da mulher ou do homem. Uma das principais exigências da COHAB era de que o titular que constaria no contrato não tivesse em seu nome outro imóvel qualquer.
Em linhas gerais são aproximadamente 6 mil famílias aptas, das quais 1300 previstas para receber o título no dia 2, quando, também, deverá ser anunciada o início das obras faltantes para outros trechos da comunidade.

Por pouco liderança não perdeu as esperanças
Luísa confessa que em várias ocasiões sentiu certo desânimo em função das dificuldades, aliadas ao fato da administração anterior da entidade ter abandonado as negociações, eventualmente, também por cansaço. “Os governos, de uma forma geral não se esforçam. Se não cobramos, ai que não sai nada mesmo”, comenta em suas respostas.
Agora, Luísa confessa estar mais animada e feliz com as conquistas desses anos recentes e dos dois anos de sua presidência na associação. “Não conseguimos tudo que queríamos, mas a luta continua. O importante é mostrar que sozinho ninguém faz nada e que temos que estar unidos para dar certo”, finaliza. (JMN)