Presidente da assembleia explica como funcionará seu mandato

O recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo – ALESP, deputado Cauê Macris (PSDB) recebeu no dia 23/03 a reportagem da Gazeta São Mateus que estava acompanhada do deputado Pedro Kaká (PTN/PODEMOS), dos assessores parlamentar, Dr. George Melão e Dra. Cristina Rodrigues onde falou um pouco de como pretende conduzir a casa no próximo período.
Na ocasião revelou um pouco de suas expectativas e reafirmou seu discurso de posse buscando levar a Alesp pelo caminho da transparência, austeridade e redução de despesas. Disse que ia fazer um esforço para corrigir a impressão de descrédito, quase que generalizado, que se tem com a casa das leis. O presidente acha que essa impressão é por causa do desconhecimento do funcionamento da assembleia e do papel que deve ser exercido pelos deputados eleitos.
“Minha atuação se pautará em alguns pontos principais, destaco dois deles; a transparência total e a austeridade na gestão com economia e controle de gastos”, resumiu. O presidente quer que a casa possa ser mais bem conhecida para desmistificar muito sobre o que se acha que acontece no local. “Hoje penso em dois pilares. O primeiro é a instituição em si; temos que zelar pela imagem institucional da assembleia legislativa. O segundo pilar são as próprias representações dos 94 deputados eleitos que estão dentro da assembleia”.
Cauê afirma que é preciso reforçar a autonomia dos eleitos para poder representar aquelas pessoas e segmentos que elegeram seus deputados. “Então o trabalho tem que dar nesse sentido, zelar pela transparência total do legislativo para que as pessoas saibam o que se faz na casa e o que faz cada deputado. Dessa forma a tendência é que a população se aproxime cada vez mais desses mandatos”, aspira.
Outra iniciativa importante e que deve acompanhar a delicada situação do país é ser austero na gestão. “Vou olhar os contratos que estão em vigência na Alesp, enxugar onde for possível, vou rever essas coisas. Já adianto que proibi qualquer tipo de reajustes em contratos que estão em curso. Vamos além, vamos tentar renegociar”. O presidente afirmou ainda que com intransigências nas negociações onde for viável se renegociar, poderá romper contratos e fazer novas licitações. Economia de gastos em uma instância com sérios problemas de credibilidade como são as atuais casas legislativas é muito bem vinda.
O trabalho de deputado não é só na tribuna
O presidente disse estar empenhado em viabilizar o trabalho dos deputados que vai além de legislar e fiscalizar o executivo. Quando foi lembrado que em muitas oportunidades a transmissão televisiva da assembleia mostra um presidente na mesa diretiva e um deputado falando para um plenário vazio explicou que essa é uma ocorrência comum no pequeno expediente; um momento onde o deputado dá informes, não pode ser arguido e fica como uma espécie de prestação de contas para o eleitor, uma vez que, considera a reportagem, os pronunciamentos devem ficar registrado em atas.
Para maior clareza, o presidente Cauê Macris disse que as atividade em plenário ainda tem o grande expediente onde o deputado inscrito discorre sobre um determinado tema quando, também, não pode ser interrompido para debate.
Nesses dois momentos, enfatiza o presidente, o deputado, em geral, está na casa fazendo outros tipos de trabalhos e muitas vezes fazendo atendimentos em seus respectivos gabinetes. “São trabalhos necessários e típicos da atividade parlamentar também”, assegura.
Apenas no expediente conhecido como Ordem do Dia, com a presença do presidente da assembleia é que se tem debate entre os parlamentares. “Esse momento não pode ser aberto e funcionar se não for registrado ao menos 24 deputados em plenário. Temos também outros momentos excepcionais de discussão e debates previamente proposto pela direção da casa”, acrescenta.
“De qualquer forma é preciso registrar que o processo legislativo é complexo. Sempre há uma demora entre os mais novos para entender os tramites e funcionamento. É preciso entender na plenitude o regimento interno para que as coisas; as proposições legislativas e outras sigam dentro da legalidade que se exige”, detalha. O presidente também revelou que pretende revisar o regimento atual.
Na condição de presidente da Assembleia fez questão de defender os deputados do descredito percebido no senso comum. “O trabalho do deputado não se resume a atividade legislativa produzindo leis. Não dá para mensurar se ele é bom ou ruim apenas pelo critério de produção de leis porque a representatividade regional é uma das funções mais importantes no mandato eletivo”. “Sou do interior, trabalho em 140 municípios no interior do estado. Sextas, sábados, domingos e segundas visito de 10 a 15 cidades. Hoje, como presidente, será outro ritmo, mas antes desde o inicio minha atuação foi assim, por isso dobrei minha votação; tive 66 mil no primeiro mandato e 121 Mil na segunda eleição. A representatividade é uma coisa importante”, completou.
Ainda sobre o tema destaca que mesmo na ação legislativa nem sempre é apenas fazer as leis. É preciso opinar sobre as propostas, debater nas comissões e revelar pontos de vistas distintos, concordar ou não com que está sendo proposto e também fiscalizar o emprego do dinheiro público; aí já um tema com outras tantas nuances.
O trabalho do deputado Pedro Kaká
Ao fim destacou a conduta ponderada, séria e correta do deputado Pedro Kaká que assumiu uma vaga no dia 1º de janeiro deste ano, visto que estava na condição de suplente nas ultimas eleições.
Pouco antes, o presidente foi indagado pelo Pedro Kaká sobre a retomada da construção do monotrilho em São Mateus. Em resposta deixou claro que agora era presidente da Casa, não liderança de bancada ou de governo (cargo que exercia até o dia 15/03, antes de ser eleito presidente da Alesp) e que não tinha informações sobre isso, apesar de desejar que a obra seja retomada e concluída.