Presas, mães com crianças pequenas podem deixar as cadeias

A gente desconfiava que estava crescendo o número de mulheres presas cumprindo penas, mas não tínhamos os números. Agora o levantamento do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça revela que havia 5.601 mulheres presas em 2000 e 44.721 em 2016, ou seja cresceu 700% em dezesseis anos.
Os dados só apareceram porque o Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou porque estuda adotar um habeas corpus que pretende libertar todas as mulheres grávidas, as que deram a luz até 45 dias antes ou mães de crianças até 12 anos que estejam sob sua responsabilidade. A condição entretanto é que elas mesmo encarceradas não tenham condenação definitiva da Justiça. De todas as presas no país, 43% ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo.
Não é praxe na corte do STF admitir esse tipo de ação que foi proposta pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu) que procurar beneficiar um coletivo de pessoas. Pelo que pode implicar até a Defensoria Pública da União foi consultada e respondeu que para ela, Defensoria, a prioridade nesses casos é com o bem-estar das crianças a fim de evitar que ela seja criada no ambiente do cárcere.
A decisão ainda não está tomada, mas levando-se em conta que do total de mulheres presas, 80% são mães e responsáveis pelos cuidados de filhas e filhos o número de beneficiadas poderá ser imenso. De qualquer forma o assunto está andando e criando expectativa nas possíveis beneficiárias da medida caso ela seja adotada. O Ministério da Justiça solicitou que se faça um levantamento de todas as mães de crianças e grávidas encarceradas. Por enquanto apenas dez estados enviaram os dados indicando 113 mulheres nessa situação, mas estima-se que esse número seja ainda maior.
O Brasil tem a quinta maior população carcerária do mundo
Do total delas, 60% por crimes relacionadas ao tráfico de drogas, que sempre é destacado como grave, mesmo que a pessoa seja ré primária sem outras condenações, razão pela qual ela seja presa.
O fato é que apesar da maior parte das mulheres não terem vínculos com o crime organizado quando detidas, pouco se sabe em que condições sairão e essa é uma das preocupações do cidadão comum que não ousa pronunciar. As dúvidas e preocupações desses cidadãos não são tão fora de propósito, nem passa apenas por alguns preconceitos. O que essas pessoas pensam leva em conta que se as mulheres estão detidas, julgadas ou não, cometeram, salvo raras exceções, algum tipo de crime e indagam-se, em liberdade não voltariam a delinquir. Essa dúvida com certeza leva em conta que é público e notório que o encarceramento no caso brasileiro não cumpre o seu papel que é de reeducar e socializar as pessoas que estão pagando suas penas, pelo contrário, a boca corrente se diz que uma vez caído no sistema entra no fundamental e sai graduado.
Se na maioria dos casos elas foram presas por assumir o papel desempenhado até então pelos companheiros que foram presos antes ou em outros casos, incentivadas por pagamento ou ainda coagidas por ameaças, às razões para cometerem o crime antes são as mais variadas e não se pode dar garantia alguma que em liberdade não voltem a cometer os mesmos delitos, o que seria muito lamentável. (LM)