Prefeitura de SP fecha um estabelecimento não essencial a cada 5h por desrespeitar quarentena

Mais de 70% dos locais interditados são bares e restaurantes, segundo a Secretaria Municipal das Subprefeituras; decreto municipal com restrições de funcionamento a variados setores está em vigor desde 20 de março de 2020.

A Prefeitura de São Paulo interditou 1.410 estabelecimentos não essenciais desde 20 de março de 2020, segundo balanço atualizado nesta segunda-feira (25) pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.

De acordo com o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento de regras relacionadas à quarentena na capital paulista, 71% dos locais interditados são bares, restaurantes, lanchonetes e cafeterias, baladas e danceterias. São 1.002 comércios dessa categoria.

O total de estabelecimentos autuados desde o início da pandemia pela gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) representa uma média de uma interdição a cada 5 horas.

A quarentena no estado de São Paulo entrou em vigor no dia 24 de março de 2020 e vale para os 645 municípios paulistas. Antes disso, no entanto, no dia 20 de março, a prefeitura já tinha publicado um decreto municipal que determinava o fechamento de estabelecimentos não essenciais. O balanço atualizado nesta segunda-feira retrata, portanto, cerca de dez meses de fiscalização.

Desde esta segunda-feira (25), vale em todo o estado a fase vermelha do Plano São Paulo, a mais rígida em termos de restrições, das 20 horas às 6 horas entre segunda-feira e sexta-feira e durante todos os horários aos fins de semana. O governo do estado quer, com essa medida, frear a pandemia do novo coronavírus em São Paulo, que está com os números de casos confirmados e de mortes em aceleração desde o início deste ano.

Fiscalizações

De acordo com a Secretaria das Subprefeituras, a fiscalização tem por foco flagrar “estabelecimentos que excedem o horário permitido pela legislação vigente, além de verificar se estão disponibilizando mesas nas calçadas, com apoio da Guarda Civil Metropolitana”.

Segundo a prefeitura, o estabelecimento que desrespeita as regras determinadas pela prefeitura é interditado imediatamente. Além disso, o proprietário deve pagar uma multa no valor de R$ 9.231,65 a cada 200 metros quadrados de área construída ocupada pela atividade. O valor total contabilizado com as multas não foi informado.

Os estabelecimentos que descumprem a determinação de fechamento são lacrados. E em caso de reincidência, o local é lacrado novamente e o alvará de funcionamento, cassado.

Denúncias de estabelecimentos abertos sem autorização podem ser feitas por meio do telefone 156, segundo a prefeitura

Por Léo Arcoverde, GloboNews