Prefeito assina decreto e SP tem feriado prolongado antecipado

Medida antecipa feriados de Corpus Christi e Consciência Negra com objetivo de aumentar isolamento social na capital por causa do coronavírus

Foi publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da Cidade de São Paulo o decreto que antecipa os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para esta quarta-feira (20) e quinta (21) na capital paulista. Na sexta (22) será ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações.

O decreto assinado pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), tem como objetivo aumentar o isolamento social na cidade, que está abaixo do índice recomendado para conter a propagação do novo coronavírus. A taxa de ocupação dos leitos de UTI para pacientes com covid-19 já chega a 90%, o que preocupa as autoridades.

Segundo o decreto, “poderá ser instituído plantão, a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, nos casos julgados necessários”. Os feriados não se aplicam às unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e serviço funerário, entre outros setores. Revoga ainda a suspensão do expediente no dia 12 de junho (Dia dos Namorados).

A antecipação dos feriados foi um projeto de lei encaminhado pelo Executivo, em regime de urgência, à Câmara Municipal de São Paulo. A votação foi nesta segunda-feira (18), em sessão plenária virtual. Foram 37 votos favoráveis à proposta, outros 14 contrários e uma abstenção, o número mínimo para a aprovação de um projeto na Casa é 28.

O governador João Doria (PSDB) também encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto de lei para a antecipação do feriado do dia 9 de Julho (Dia da Revolução Constitucionalista) para 25 de maio.

O prefeito Bruno Covas celebrou a antecipação dos feriados em São Paulo: “Queria agradecer aos vereadores e vereadoras. Teremos, portanto, cinco dias de estímulo ao isolamento social”.

Sobre a possibilidade de ida dos paulistanos e moradores de cidades vizinhas à praia durante o megaferiado, o prefeito disse ter levado a preocupação ao governador durante uma reunião nesta segunda-feira. “O governador consultará as secretarias de Saúde, Transportes e prefeitos das cidades litorâneas. Mas a decisão [de um possível fechamento das estradas] é do governo do estado”, disse Covas.