Nova ferramenta garante mais segurança às mulheres vítimas de violência doméstica

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, acompanhado pelo secretário municipal de Segurança Urbana, José Roberto, anunciou nesta quarta-feira (24) novidades dentro do Guardiã Maria da Penha. A principal delas é o lançamento da ferramenta Socorro Imediato dentro do aplicativo SP + Segura. Será mais um serviço à disposição das vítimas de violência doméstica com medidas protetivas deferidas pela justiça e assistidas pela rede municipal.
“É mais um esforço da Prefeitura de São Paulo com seus parceiros para que a gente possa mudar essa realidade. Não adianta a gente fazer política sem mudar a realidade. Parabenizo a todos que se dedicaram para que a gente pudesse fazer esse lançamento”, destacou o prefeito Bruno Covas.
A mulher com medida protetiva, assistida pelo programa Guardiã Maria da Penha, pode baixar o aplicativo SP + Segura gratuitamente pelos sistemas Android e IOS. Nele, passa a ser habilitado o sistema Socorro Imediato, um “botão de socorro” ligado a uma central da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Em caso de ameaça, a mulher acessa a ferramenta, que envia à GCM a localização da vítima para o envio de uma viatura ao local. O uso do aplicativo é voluntário e todas as mulheres com medida protetiva poderão utilizá-lo.
A outra novidade é a ampliação do atendimento que antes era realizado por 12 agentes e duas viaturas da GCM na região central. O programa contará agora com outros 12 guardas e duas viaturas na zona sul e 6 agentes e uma viatura na zona norte.
Segundo a promotora de justiça Valeria Diez Scarance, esses projetos podem mudar a vida e a realidade das mulheres. “O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, mas em São Paulo nós reduzimos a violência em 30%. Aqui nós fazemos a diferença fazendo diferente e o Guardião Maria da Penha é um dos responsáveis”, disse.
O projeto pretende prevenir e combater todas as formas de violência, monitorar o cumprimento das medidas protetivas, promover o acolhimento, orientação e encaminhamento das mulheres à rede de proteção. Os GCMs que atuam no projeto são capacitados ao atendimento humanizado e eficiente.
Programa Guardiã Maria da Penha
O Programa, que teve início em 2014, é um dos modelos que servem como referência no atendimento voltado à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, por meio da atuação preventiva e comunitária da Guarda Civil Metropolitana.
A operacionalização do projeto se dá com o acompanhamento da Guarda Civil Metropolitana em visitas domiciliares periódicas, após encaminhamento dos casos com medidas protetivas pelo Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, em consonância com a Coordenadoria de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Com essas visitas é possível fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas aplicadas e deferidas pelo Poder Judiciário, encaminhamento das mulheres vítimas à rede de atendimento e adoção de ações, no caso do descumprimento da medida. O perfil da mulher vítima de violência é definido pelo poder judiciário.