O meio ambiente é o local onde se desenvolve a vida na terra, ou seja, é a natureza com todos os seres vivos e não vivos que nela habitam e interagem.
Em resumo, o meio ambiente engloba todos os elementos vivos e não-vivos que estão relacionados com a vida na Terra. É tudo aquilo que nos cerca, como a água, o solo, a vegetação, o clima, os animais, os seres humanos, dentre outros.
Preservação Ambiental
A preservação do meio ambiente faz parte dos temas transversais presentes nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s).
O seu objetivo é incitar nos estudantes a importância de preservar o meio ambiente e os problemas causados pela intervenção humana na natureza.
Qual a diferença entre Preservação e Conservação Ambiental?
Os termos preservação e conservação ambiental são constantemente confundidos. Porém, cada um deles possui um significado e objetivos diferentes.
• Preservação Ambiental: É a proteção sem a intervenção humana. Significa a natureza intocável, sem a presença do homem e sem considerar o valor utilitário e econômico que possa ter.
• Conservação Ambiental: É a proteção com uso racional da natureza, através do manejo sustentável. Permite a presença do homem na natureza, porém, de maneira harmônica.
Um exemplo de áreas de conservação ambiental são as unidades de conservação. Elas representam espaços instituídos por lei que objetivam proteger a biodiversidade, restaurar ecossistemas, resguardar espécies ameaçadas de extinção e promover o desenvolvimento sustentável.
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Atualmente, as questões ambientais envolvem a sustentabilidade. A sustentabilidade é um termo abrangente, que envolve também o planejamento da educação, economia e cultura para organização de uma sociedade forte, saudável e justa.
A sustentabilidade econômica, social e ambiental é um dos grandes desafios da humanidade.
O termo sustentabilidade surge da necessidade de aliar o crescimento econômico com a preservação ambiental.
A essa nova forma de desenvolvimento, damos o nome de desenvolvimento sustentável. Ele tem como conceito clássico ser aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades.
Para que o desenvolvimento sustentável seja uma realidade é necessário o envolvimento de todas as pessoas e nações do planeta. As ações vão desde atitudes individuais até acordos internacionais.
Meio Ambiente no Brasil
No Brasil, a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981, define os instrumentos para proteção do meio ambiente. É considerada o marco inicial das ações para conservação ambiental no Brasil.
Através dela, o meio ambiente é definido como:
“o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.
A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.
Também visa assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
A Constituição Federal Brasileira também possui um artigo que trata exclusivamente do Meio Ambiente. O artigo 225 cita que:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida…”
Outras leis ambientais importantes que protegem os recursos naturais brasileiros e promovem ações voltadas à conservação e melhoria da qualidade de vida são:
• Política Nacional da Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999.
• Lei de Crimes Ambientais – Lei n.º 9.605 de 1998.
• Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997.
O órgão responsável pelas ações e políticas ambientais no Brasil é o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Por Toda Materia
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