Fiscalização de descarte de lixo é insuficiente

Apesar de a cidade de São Paulo ainda possuir um número elevado de áreas de descarte irregular de entulho e lixo, as multas aplicadas por esse tipo de irregularidade diminuíram no ano passado.
Segundo os dados fornecidos ao jornal pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), essa ação recebeu 486 autuações em 2014, ante 561 em 2013. O número, no entanto, fica aquém dos 3.900 locais com descarte irregular de resíduos, os chamados pontos viciados, contabilizados pela Prefeitura em áreas públicas, como praças, canteiros, logradouros e jardins.
No centro da cidade, onde desde 2013 existe o programa denominado Centro Limpo e são contabilizados 350 pontos viciados, as autuações caíram de 29, em 2013, para 24, em 2014. Para objetos com mais de 50 kg foi aplicada apenas 1 multa a cada ano.
Segundo o gerente de fiscalização da Amlurb Evaldo José de Freitas Gomes, a Prefeitura trabalha em três frentes. A primeira é fazer com que a população coloque o resíduo no horário correto. A segunda atuação se refere a estabelecimentos que geram mais de 200 litros de resíduos por dia, os grandes geradores, que são obrigados a se cadastrar e a contratar um serviço de coleta particular. E a terceira frente é o combate ao descarte irregular, que, segundo ele, tem relação direta com a colocação do lixo fora do horário.
“Quando o munícipe se habitua a pôr o resíduo fora de horário, acaba permitindo que permaneça lá. Assim, outras pessoas passam a considerar aquele ponto como sendo uma referência de deposição”, disse Gomes, que defende que não há relação direta entre a quantidade de pontos viciados com a fiscalização e as multas aplicadas, que têm de ser dadas em flagrante.
Gomes explicou que os grandes geradores e a população que coloca o lixo no horário errado são os maiores problemas no centro da cidade ; já na periferia, o problema do descarte de entulho e de lixo predominam.
Perigo. Moradora do bairro Jardim das Oliveiras, Itaim Paulista, zona leste da cidade, a copeira Elen Peixoto, de 47 anos de idade, conta que há 4 meses a calçada da Rua Benigno Nogueira Franco, na altura do 141, perto de sua casa, foi tomada por lixo e entulho. “Os moradores têm de se arriscar andando por uma avenida movimentada para pegar a condução. O ponto de ônibus fica nessa calçada e os veículos não conseguem mais parar ali”, diz. Essa enorme quantidade de resíduos fez com que se proliferassem ratazanas e baratas pela vizinhança, reclama Elen. “É um perigo, pois tenho duas crianças em casa.”
Elen reclamou várias vezes à Prefeitura, assim como seus vizinhos. “Em uma das ligações, a atendente disse que eu tinha de esperar 45 dias. Agora disseram ser caso de polícia. Não sei mais a quem recorrer”, reclama.
A demora para obter providências da Prefeitura para a sujeira acumulada na Avenida Mofarrej, na altura do número 270, fez com que moradores e comerciantes da Vila Leopoldina agissem por conta própria.
“Há duas semanas representantes da Associação Vila Leopoldina, formada por condomínios e comércios da região, contrataram uma empresa de segurança privada”, disse o professor Antônio M. Figueiredo Neto, que desde outubro envia fotos ao jornal mostrando o lixo e o entulho deixados na avenida. Segundo Figueiredo, o depósito de entulho diminuiu significativamente após a medida.
A Subprefeitura Lapa disse ter conhecimento do problema de entulho na Avenida Mofarrej e que se trata de um ponto viciado. Acrescentou que a varrição do local é realizada diariamente e o serviço de cata-bagulho passa na via três vezes por semana para realizar a coleta dos materiais inservíveis descartados pela população.
Já para o problema de Elen, o gerente de fiscalização da Amlurb explicou que, para os resíduos deixados na calçada, os agentes conseguem recolher e até autuar o responsável, se for possível identificá-lo.
Ouvidoria Questões relacionadas ao lixo urbano, assim como ao descarte de entulhos como material de construção, pneus, entre outros, são problema de saúde pública, pois esses meios facilitam a propagação de doenças, defende o assessor jurídico da SOS Consumidor Maurício dos Santos Pereira.
O cidadão que não conseguir solucionar o problema diretamente com as subprefeitura ou com as concessionárias deve formalizar reclamação na Ouvidoria, orienta. “Se a situação for extremamente perigosa, deve buscar uma entidade que entre com uma ação civil pública ou o Ministério Público, que tem o dever de acionar a Prefeitura pela falta de fiscalização do cumprimento do contrato de coleta de lixo”, acrescentou.
Jerusa Rodrigues