Estado de SP gastou R$ 1,7 bilhão para despoluição do rio Tietê desde 2011, aponta TCE

Auditoria aponta que governo fechou 31 contratos da Sabesp para execução das obras nos últimos 8 anos, somando R$2,3 bilhões; 16 ainda estão em andamento

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgado nesta quarta-feira (23) mostra que o governo paulista já gastou R$1,7 bilhão em contratos de despoluição do rio Tietê desde 2011.

Segundo o TCE, 31 contratos foram firmados nos últimos 8 anos para execução desses serviços por meio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Esses contratos somam R$2,3 bilhões. 16 deles ainda estão em andamento, ao custo de R$1,5 bilhão.

O Tietê é o mais tradicional rio do estado de São Paulo, cruzando a região Metropolitana com cerca de 1.100 quilômetros. Ela passa por 62 municípios, ao longo de seu curso pelo interior do estado e divide a capital paulista ao meio.

As obras contratadas pelo Governo de São Paulo incluem diversos serviços de infraestrutura para construções de interceptores, coletores troncos, redes coletoras e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE´s ).

Do total de 31 contratos firmados pela Sabesp em 9 anos, três deles ainda não foram iniciados. Eles somam R$ 150 milhões, de acordo com o tribunal. Outros quatro foram suspensos por necessidade de ajustes, totalizando R$ 331 milhões.

Desde 2011, o TCE-SP diz que duas contratações foram rescindidas por inadimplência das contratadas. Esses acordos chegam a R$57,6 milhões, informou a auditoria.

Histórico de promessas

As tentativas de despoluição do rio começaram em 1992, por iniciativo do então governador Luiz Antônio Fleury Filho (PMDB). Ele lançou o Projeto Tietê, pressionado por um abaixo-assinado de ambientalistas durante a realização da Eco-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, no Rio de Janeiro. O projeto ganhou continuidade com o ex-governador Mário Covas (PSDB), sucessor de Fleury, e pelos demais governos tucanos que o sucederam.

Porém, passados quase 30 anos, muitos trechos ainda apresentam qualidade muito ruim da água. Uma medição realizada em setembro de 2019 pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em 26 pontos do rio, em pelo menos dez a qualidade da água foi considerada ruim ou péssima. Esse trecho com os 10 pontos, vai de Guarulhos até a cidade de Tietê, no interior do Estado.

Em agosto de 2019, o atual governador de São Paulo, João Doria, lançou um novo plano de despoluição do rio. Ele prometeu investir mais R$1,5 bilhão através de Parcerias Público-Privadas, entregando o rio limpo até o fim de 2022.

Por meio de nota, a Sabesp diz que a despoluição do Tietê conta com “obras complexas e de longa execução”, mas que já mostram benefícios visíveis para a população:

“São obras complexas e de longa execução realizadas em municípios atendidos pela Sabesp que trouxeram já benefícios visíveis: a poluição do Rio Tietê podia ser percebida por mais de 500 km em direção ao interior do Estado. Hoje, ela foi reduzida a 163 km”, diz a nota.

A Sabesp também afirma que já investiu US$ 2,9 bilhões ao longo de quase 30 anos. A empresa espera que a recente assinatura de contrato com o município de Guarulhos, que é um dos maiores poluidores do rio, possa melhorar os ganhos de qualidade do rio.

Veja a íntegra da nota da Sabesp:

“A Sabesp executa desde 1992 pelo Projeto Tietê obras que ampliaram o saneamento na Região Metropolitana de São Paulo para 10 milhões de pessoas, permitindo ganhos de saúde e também proteção ao meio ambiente. Os investimentos totalizam US$ 2,9 bilhões ao longo de quase 30 anos. São obras complexas e de longa execução realizadas em municípios atendidos pela Sabesp que trouxeram já benefícios visíveis: a poluição do Rio Tietê podia ser percebida por mais de 500 km em direção ao interior do Estado. Hoje, ela foi reduzida a 163 km. Municípios que só passaram a ser atendidos pela Sabesp em 2019, como Guarulhos, eram grandes contribuintes da poluição do Tietê. Agora, com os serviços em cidades como Guarulhos, a expectativa é ampliar os ganhos das obras de infraestrutura.”

Por Paula Araújo, GloboNews e G1 SP