Em tempos de crise é preciso proteger os mais vulneráveis

São nos momentos mais difíceis e de profundas crises que os segmentos mais vulneráveis da sociedade precisam de proteção. É para isso que o governo existe. É para isso que o Estado existe.

Mas, não é o que pensa e faz (ou tenta) o presidente Bolsonaro. Na calada da noite de domingo (22) ele emitiu a Medida Provisória 927 autorizando os empresários a suspender os contratos de trabalho por quatro meses, sem pagamento de salário.

Na segunda-feira, após intensa reação, ele revogou pelo twitter o trecho dessa medida que deixaria o trabalhador sem remuneração. Manteve, porém, outras maldades.

É um governo do desgoverno. Não é a primeira vez que toma uma decisão e em seguida volta atrás. Diante desse grave quadro de pandemia do coronavirus em que os médicos indicam o isolamento social como forma de conter o contágio, o presidente ameaçou a sobrevivência de milhares de brasileiros.

Essa decisão vai na contramão de medidas adotadas em diversos países. Para salvar seus habitantes governos protegem os seus trabalhadores, socorrem os setores produtivos e, por consequência, os empregos.

Na Europa governos vão subsidiar os salários. A Inglaterra vai pagar 80% e Portugal 84% dos salários para os trabalhadores ficarem em quarentena. Os EUA vão desembolsar 1000 dólares para cada cidadão. E a França vai isentar os pagamentos de luz, água e aluguel durante o confinamento social.

Nesta direção, a bancada de deputados federais e senadores do PT lançou a proposta de seguro de renda emergencial com o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045,00) para todo cidadão sem condições de se sustentar. Receberão esse valor vendedores autonômos e comerciantes informais, sem carteira assinada e ainda famílias sem renda. Na cidade de Maricá, Rio de Janeiro, governada pelo PT, esse benefício, que será válido por três meses, está sendo implantado pelo prefeito. São dos prefeitos essas prerrogativas.

Na cidade de São Paulo, que se encontra em estado de emergência, nosso mandato, dentro do papel que cabe ao vereador, entrou em ação.

Em 17 de março apresentamos Projeto de Lei 151/20 que autoriza a Prefeitura a estabelecer ações práticas para minimizar os efeitos dessa pandemia. Para além das medidas administrativas e clínicas é necessário ações efetivas do poder público municipal.

Uma delas é a que isenta no período de quarentena mutuários dos programas habitacionais de baixa renda financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida e programas da COHAB.

O projeto também autoriza a Prefeitura a comprar e distribuir álcool em gel para a população de baixa renda e com alto índice de vulnerabilidade como os moradores em situação de rua. E estende para o recebimento os funcionários públicos da administração direta e indireta.

Neste momento é urgente o amparo à população mais carente com a distribuição de alimentos, produtos de higiene pessoal e desinfecção do ambiente para as pessoas desempregadas e/ou de baixa renda.

Além dessas ações concretas, estamos fazendo esforço na Câmara Municipal para apresentar moção ao Congresso Nacional para revogar a EC 95 que limita os investimentos na saúde até 2036 e já tirou R$ 20 bilhões da saúde pública.

Também estamos dialogando para ampliar os leitos para atendimento dos pacientes, adaptando espaços municipais em equipamentos públicos e cobrando a reabertura do Hospital Sorocabana, na Lapa, por exemplo.

Não são apenas gestos de solidariedade, mas ações efetivas e humanitárias para que, em conjunto, consigamos superar esse difícil cenário. Afinal, apesar do comandante do navio achar que é “gripezinha”, estamos todos na mesma viagem.

E como bem afirmou nosso ex-presidente Lula em quarentena: “Primeiro salvamos o povo, depois a economia”.

Vereadora Juliana Cardoso (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude e membro das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.