Candidatos a prefeito de SP podem gastar até R$ 51,8 milhões no 1º turno

Limite de gastos estabelecido pela Justiça Eleitoral neste ano é 13,9% superior ao autorizado para as campanhas municipais em 2016

Os candidatos que entrarem oficialmente na disputa pela Prefeitura de São Paulo (SP) nas eleições municipais deste ano podem gastar até R$ 51,8 milhões no primeiro turno. Para os que buscam uma cadeira de vereador na capital paulista, o limite é de R$ 3,675 milhões.

Caso o pleito avance para uma disputa em segundo turno na cidade de São Paulo, os dois remanescentes pela prefeitura estarão habilitados a desembolsar mais R$ 20,7 milhões. O valor corresponde a 40% previsto na primeira fase de votação.

Os valores divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) são 13,92% superiores aos autorizados nas campanhas municipais em 2016. O percentual corresponde à inflação acumulada do período.

Maior colégio eleitoral do Brasil com mais de 9 milhões de eleitores, São Paulo (SP) dispõe dos maiores limites de gastos para os candidatos. Nos municípios de pequeno porte, os postulantes aos cargos de prefeito podem desembolsar até 123 mil e os vereadores, R$ 12.307,75.

Os candidatos que desrespeitarem os limites de gastos fixados ficam sujeitos ao pagamento de 100% da quantia que ultrapassar o teto. A medida não resulta em prejuízo da candidatura por abuso do poder econômico.

De acordo com a Lei das Eleições (9.504/1997), entram na relação dos gastos todas as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizada. Entre eles, aparecem a confecção de material impresso, publicidade, aluguel de locais para a promoção de atos de campanha despesas com deslocamentos e a contratação de pessoal de forma direta ou indireta.

Por Alexandre Garcia, do R7