Câmara de SP aprova em segunda votação programa que pagará R$ 727 por vaga em creches particulares

Programa Mais Creches visa reduzir fila de creches da capital, que tem 75 mil crianças à espera de vaga na rede municipal; projeto segue para sanção de Bruno Covas (PSDB).

A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou em segunda votação nesta quarta-feira (4) o programa Mais Creches. O PL da Prefeitura pretende pagar creches particulares para crianças que estão na fila da rede municipal. O projeto segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), que tem pressa na aprovação para incluir a verba no orçamento de 2020.

O programa da Prefeitura autoriza o pagamento de até R$ 727 por mês a creches particulares credenciadas pela Prefeitura. Em setembro desse ano, mas de 75 mil crianças estavam à espera de uma vaga na rede municipal.

O dinheiro vai direto para a creche, não para a família. O número de crianças beneficiadas não pode superar 10% das matrículas regulares do município, o que de acordo com os números de setembro, daria 37 mil benefícios – muito perto da meta estabelecida pela Prefeitura de criar 35 mil vagas até 2020.

O projeto aprovado é um substitutivo que inclui famílias que recebem o Bolsa Família. As crianças de famílias carentes, entre 0 e 3 anos, que não forem beneficiadas pelo Mais Creches entram no bolsa Primeira Infância que pagará um benefício de R$ 100 por mês às famílias. O limite do programa é de três crianças por família.

A defesa do projeto foi feita sob críticas de funcionários municipais de creches, que ocuparam a galeria.

O líder do governo na Câmara Fábio Riva (PSDB) disse que esses projetos são emergenciais e temporários.

“O investimento da Prefeitura sempre será em novas unidades, esse trabalho que a gente está fazendo, ainda vai ser votado hoje e aprovado com certeza vai garantir o caráter emergencial e temporário”, afirma.

Mas a oposição desconfia que o Mais Creche veio para ficar e tomar o lugar do poder público na gestão das creches.

“A medida que você coloca R$ 300 milhões em mão privadas não tem mais retorno. Esses 300 no futuro serão 400, 450, 500 e vão adotar inclusive mecanismos para tirar crianças da rede direta para privada”, diz o vereador Cláudio Fonseca (PPS).

Por Renato Biazzi, G1 SP