Alunos de SP correm risco de começar ano sem uniformes por falta de qualidade e Covas acusa empresas de ‘conluio’

A licitação, de mais de R$ 100 milhões, prevê a compra de 652.435 kits de uniforme para os alunos (reunindo 5 camisetas, 5 pares de meia, 1 jaqueta, 1 calça, 1 blusão, 1 bermuda, 1 par de tênis.).

Segundo a Secretaria Municipal da Educação, a licitação para a compra de uniforme de 2020 dividiu a cidade em 13 lotes – até então, eram apenas 3 lotes, o que levava à menor concorrência, segundo a Prefeitura.

Para cada lote, as três primeiras colocadas foram convocadas em novembro de 2019 para apresentar o material para testes, que passaram a ser realizados pelo Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e pelo IBTEC (Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos).

A Secretaria de Educação diz que, até o momento, “2/3 das empresas foram reprovadas nos testes”, que serão concluídos na próxima semana, quando termina o prazo para as empresas apresentarem o material. Mas, como há empresas que se repetem nas listas de disputa em cada lote, a expectativa é de que todas as empresas sejam reprovadas.

Algumas empresas apresentaram os mesmos produtos entregues em 2019. Outras competidoras apresentaram lotes idênticos entre si.

“Em relação ao material, fica claro que as empresas estão colocando uma faca no pescoço da Prefeitura de São Paulo para que a gente possa fazer uma nova licitação baixando as exigências”, afirmou o prefeito.

“Iremos avaliar a questão da baixa qualidade exigida, se denunciamos ao Ministério Público, se declaramos alguma empresa inidônea ou aplicamos alguma multa. Vamos analisar a forma como responder a isso, se faremos nova licitação ou passaremos o dinheiro para as Associações de Pais e Mestres (APM) das escolas para comprar os uniformes diretamente”, disse Covas.

Este é o plano B: caso nenhuma empresa seja aprovada nas análises de qualidade do material: o dinheiro será repassado individualmente para cada escola, diz a secretaria, por meio da Associação de Pais e Mestres, que ficará responsável por verificar a demanda de uniforme de cada aluno e customizá-lo conforme as necessidades da unidade.

As mudanças na licitação para a compra do uniforme dos alunos das escolas públicas municipais de São Paulo foram realizadas pela Prefeitura neste ano após um relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) apontar em fevereiro que, em 2019, pelo segundo ano consecutivo, a baixa qualidade dos uniformes, após uma auditoria feita pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

O relatório apontou que todas as peças de roupas analisadas na época apresentaram medidas fora do tamanho. As outras falhas apontadas foram em relação à composição e gramatura do tecido.

Além disso, parte das amostras dos tênis também foram reprovadas por apresentaram descolagem da banda lateral e menor grau de resistência da borracha do solado. Alguns pais já pediam, desde 2017, por mudanças na qualidade do uniforme.

Por Tahiane Stochero