Você sabe o que é cremação social

Projeto da Prefeitura propõe gratuidade dos serviços de cremação de corpos a população de baixa renda. Entenda a discussão

Na estreia do programa “Bate Papo com Lucy Mendonça e Adriano Diogo”, ex-secretário do Verde e do Meio Ambiente no canal do Jornal Gazeta São Mateus no Facebook, o assunto foi cremação social.

“Nossa proposta foi esclarecer dúvidas a respeito do tema, foco do Projeto de Lei 389/21 da Prefeitura de São Paulo, aprovado em caráter emergencial pela Câmara Municipal em julho”, cita a diretora Lucy Mendonça. O PL institui o programa de Cremação Social, que concederá gratuidade dos serviços de cremação de corpos a população de baixa renda na capital paulista.

João Batista, secretário de comunicação do Sindsep, Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo, esclareceu que a entidade não se opõe ao projeto de lei, tendo em vista que a maior mortalidade por covid-19 se dá na população mais pobre, porém é necessária uma análise mais aprofundada.

Para Adriano Diogo, “a população precisa ficar atenta e compreender o que está por trás da decisão do governo em se construir quatro crematórios municipais ao mesmo tempo (todos dentro do Cemitério da Vila Alpina), pela iniciativa privada e em meio a uma pandemia, com uma cara de projeto social”.

Sala Ecumênica

“O crematório da Vila Alpina foi criado em 1974 em plena ditadura militar e até hoje é o único crematório público de São Paulo. Sempre defendemos que se construíssem mais quatro nas regiões Norte, Sul, Leste e Oeste. É preciso ainda atentar para que corpos de desaparecidos não sejam cremados sem a identificação das famílias”, alerta Adriano.

Ele destaca também o fato de que o Serviço Funerário Municipal contratará com dispensa de licitação duas empresas para ampliação do crematório da Vila Alpina, num total de mais de R$ 3 milhões.

Enterro social – “Já existe no município, no caso de enterro para família de baixa renda, possibilidade de solicitar enterro social gratuito, todavia, o Serviço Funerário Municipal decretou que, para ter direito, precisa ser inscrito no CRASS Cadastro Único. Muitas vezes o falecido não está registrado e a família acaba arcando com o custo. Antes, era só apresentar uma declaração de pobreza na própria agência. Mas, quando se aprovou a proposta de concessão e privatização do serviço funerário, mudaram as regras. Isso precisa ser revisto, já que pode causar distorções também na cremação social”, cita João.

Em 2020 o governo municipal aprovou uma lei de concessão e privatização que permite à funerária municipal conceder a empresas privadas a concessão do serviço. Por entender que tal medida representa aumento de custos, o Sindisep brecou o edital. “A Prefeitura tem até janeiro de 2022 para concluir o processo. Dificilmente conseguirá, pois são 22 cemitérios, crematório, fiscalização, tráfego, administração, agências, não é nada simples”, comenta o sindicalista.

Cremação – Trata-se do processo que incinera de forma rápida e higiênica, por meio de equipamentos de alta tecnologia projetados exclusivamente para este fim, o corpo do falecido, juntamente com a urna. Ao longo dos anos, a procura por cremação cresceu consideravelmente. Em 2020, 12.227 corpos foram cremados em São Paulo, cerca de mil cremações por mês.

Por Gazeta São Mateus