Jornal Gazeta São Mateus ouve vereador Gilson Barreto e representantes do CDC União do Parque São Rafael sobre o pedido de desativação do clube

Na edição do dia 19/9, publicamos matéria intitulada “Prefeitura reabrirá CDC União do Parque São Rafael”, com base em informações da assessoria do vereador Gilson Barreto, publicações no Diário Oficial da cidade de São Paulo e da Secretaria Municipal de Esportes (SEME).

Após a veiculação, O Jornal Gazeta São Mateus foi acusada por representantes do CDC de ter divulgado “matéria tendenciosa”. Em 28 anos, o jornal jamais havia sofrido tal acusação, pois sempre prezou pela imparcialidade e em relatar os fatos de forma transparente, focando em informações oficiais e nos interesses da população de São Mateus.

Por isso, a Gazeta São Mateus convidou o vereador Gilson Barreto e o representante legal da associação, Anderson Frederico e Michel Roberto, organizador de eventos culturais e sociais e apoiador da entidade. A finalidade foi ouvir todos os envolvidos, registrar a reunião e reproduzir uma nova matéria relatando o posicionamento de cada um dos interessados.

O que diz Gilson Barreto – Segundo o vereador, ele está ciente do problema jurídico entre a SEME e a entidade, sabe que se trata de reintegração de posse da atual diretoria – hoje destituída -, e de que a qualquer momento deve ocorrer o pedido de desocupação. “Não me envolvo com isso, é ação jurídica. Recentemente, o filho do Seu José de Melo, antigo presidente do CDC, pediu que indicasse o nome do seu pai para a área. Também destinei emenda para a reforma do bocha. Quando você faz um projeto deve constar no documento todo o quadrilátero. Foi o que fiz. O CDC não tem nada a ver com a área contemplada no meu projeto”, explicou. O vereador reforçou ainda que não tem nenhum problema com a entidade ou com a antiga diretoria.

O outro lado – Michel Roberto, organizador de eventos culturais e sociais no bairro há mais de 20 anos, está junto ao CDC na luta contra a desativação. Ele teria se manifestado em suas redes sociais contra o projeto e o pronunciamento do vereador na Câmara, que segundo ele teria chamado os representantes da associação de “mau caráter”. “Por que o vereador não se envolve com a cultura local? O Parque São Rafael é carente de cultura. Temos um projeto para resgatar a cultura local, por que não aproveitar e apoiar?”, questiona.

Em resposta, Gilson Barreto diz que fez um “desabafo” na tribuna após ter sido acusado nas redes sociais de querer demolir o clube. Perguntado se poderia ajudar a atual associação a resolver o impasse junto à SEME, declara: “Não posso me meter, está na justiça. Acontece que toda entidade que quiser participar e me pedir orientação, vou dizer a mesma coisa: tem de fazer a inscrição junto à secretaria e seguir os trâmites necessários. Atualmente, o mandato dá assistência a 40 associações, não temos interesse em participar da gestão de nenhuma entidade”, afirma.

Já para Anderson Frederico, “a comunidade está indignada com o pedido de despejo. De acordo com o dirigente, toda a documentação necessária consta nos autos, em um dossiê com mais de 120 páginas. “O clube estava ocupado por moradores de rua e usuários de drogas durante sete anos”. Foi uma troca. Saíram os marginais e entraram as famílias de bem. Nossa associação, mesmo sem ajuda governamental, desenvolve atividades de cunho social e bem estar para diversas outras comunidades”, comenta.

“Ninguém queria assumir o CDC, tinha vandalismo, abandono. As associações tinham medo de entrar lá, famílias queriam vender as casas. Conseguimos ocupar o espaço, partimos para o uso legal, fizemos a eleição constitutiva junto com a comunidade e outras associações, formou-se a nova diretoria. Quem digitaliza a ata é a secretaria, houve alguns erros e o documento voltou três vezes ao cartório. A outra associação acabou desistindo. Ficamos sozinhos e sem documento, não conseguíamos nenhuma ajuda”, aponta.

Contestação – Anderson cita ainda que “o estatuto social dos clubes da comunidade do município diz que ao término da eleição é dada a posse e, posteriormente, caberia registro em cartório civil e publicação em diário oficial. Por força de lei, é preciso no mínimo duas entidades e no máximo oito para compor a diretoria desse tipo de equipamento público, porém a outra entidade havia desistido”.

Para ele, no caso de demissão ou desistência coletiva, caberia à pasta nomear provisoriamente cinco diretores para um mandato de 30 dias até que a outra instituição principal publicasse a nova convocação. “Mas não houve esse processo, não tivemos a permissão de uso, não houve nomeação nem convocação, não se abriu prazo. A secretaria foi omissa, deveria ter ocorrido anulação da eleição, passaram-se quatro secretários. Quando a SEME ameaçou nos despejar, levamos ao juizado e se determinou a tutela de emergência para garantir as atividades. Isso tem dois anos e meio. Fomos para a justiça especial com a finalidade de que a secretaria realizasse o chamamento público; o objetivo era conseguir a documentação”, esclarece.

Ainda de acordo com Anderson, a SEME teria utilizado uma entidade chamada Rede Cidadania para “atacar” a associação. “No dia 4 de maio o Ministério Público apontou que o procurador defendeu a prefeitura alegando que juizado especial não tinha competência para julgar a Administração Municipal. O MP pediu então a tramitação na justiça comum. A comunidade entrou no Ministério Público para evitar a desativação do espaço. Caiu a liminar no dia 4 de maio, nós não recorremos, mas no dia 30 a SEME desativou o equipamento público de uso contínuo pelo povo alegando que não havia documentação. Ficou sete anos na mão da marginalidade e a prefeitura não desativou. Por que só agora?”, questiona.

O dirigente finaliza declarando que “a secretaria desrespeitou uma liminar judicial. “Fizemos reunião na secretaria, o supervisor de esportes da regional constatou que havia um representante da sociedade, o caseiro”. Ele estava no estatuto da associação. Criaram documentos tendenciosos. A gente não quer conflito, temos documentos que comprovam que houve manipulação política para a desativação do espaço. Temos documentos que comprovam a atuação firme do poder público em relação à ocupação da área”, afirma.

Nota da Secretaria de Esportes na Íntegra

“A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo já se posicionou anteriormente sobre o assunto. Este CDC encontra-se desativado por irregularidades documentais conforme Decreto Municipal 57.260/2016 e publicações em Diário Oficial da Cidade, anexada. A associação que está utilizando o espaço sem nova constituição ou autorização da SEME é considerada irregular. Não há nenhuma informação sobre qualquer intervenção física no espaço”.