Segundo o presidente da Abagás, na maior parte dos acidentes envolvendo gás, como este em Santo André, o problema não está no aparelho, mas em falhas nas saídas de exaustão ou na ventilação do ambiente.

A instalação de aquecedores a gás tem que ser feita de acordo com uma norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a NBR 13103, que entrou em vigor em 2013. De acordo com Abreu, esta norma estabelece qual o tamanho mínimo do ambiente para ser instalado o aquecedor –de acordo com o tipo de aparelho e da potência– assim como qual deve ser o tipo de abertura no ambiente.

“A instalação deve ser feita por um profissional capacitado, o que significa que recebeu treinamento para a função”, disse o presidente da associação. Esse treinamento pode ser dado por instituições de ensino ou mesmo pelas fabricantes do aparelho.

De acordo com os fabricantes, a manutenção deve ser feita ao menos uma vez por ano. “Essa recomendação também está na norma (da ABNT), mas não é lei. Infelizmente, não há uma obrigação para isso”, explicou Abreu.

Não há uma lei nacional que legisle sobre a fiscalização, mas alguns estados possuem leis sobre isso, como o Rio de Janeiro. Lá, a Lei Estadual 6.890/2014 determina a inspeção obrigatória nas instalações de gás em residências e estabelecimentos comerciais a cada cinco anos.

No estado de São Paulo não há lei sobre o assunto. Segundo o presidente da Abagás, em prédios novos existe uma fiscalização da concessionária de gás, antes do empreendimento ser inaugurado, e também é feita uma fiscalização para a concessão do Habite-se –-uma autorização municipal para o uso do imóvel. “No entanto, em imóveis já habitados, isso não existe”, disse Abreu.