Investigações mais refinadas podem provar feminicídios
A idealização de um espaço especial dentro das unidades do Instituto Médico-Legal (IML) destinado ao atendimento a mulheres vítimas de violência é muito oportuna e pode estabelecer uma nova prática ou protocolo com os qual a investigação poderá contar para apurar responsabilidades nos casos de violência contra as mulheres.
Ótima iniciativa porque a quantidade de casos que vem ao nosso conhecimento, alguns destes até muito mais próximos de nossas realidades faz refletirmos até sobre mudar um comportamento dos antigos que diziam “Em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Se muitos crimes são cometidos os seus sinais podem estar presentes naqueles ambientes e não levávamos em conta. Isso parece estar mudando.
Já de algum tempo pra cá é cada vez mais inadmissível a gente presenciar ou escutar sinais de agressão verbal exagerada e agressão física de mulheres em suas casas e até, por vezes, em espaço público e não fazer nada. Permitir que o homem, independente do grau de parentesco agrida uma mulher é algo cada vez mais desconfortável presenciar sem fazer nada. Dessa maneira, além do apuro na investigação, o crescimento da intervenção de vizinhos e principalmente de chamados à polícia denunciando os casos de agressão doméstica é um bom sinal.
E quando não for possível intervir, denunciar ou prevenir as agressões, a investigação deixar de ignorar sinais reiterados de violência vai melhorar o restabelecimento da verdade, garante a experiente perita Andrea de Paula que chegou a lamentar em um debate sobre violência doméstica, na 12a Jornada Lei Maria da Penha, o enorme tempo que os investigadores ignoraram vestígios importantes em cenas de crime. Nessa nova perspectiva a cena de crime e os vestígios terão maior peso e influência na conclusão das investigações.
A possibilidade de produzir laudos mais detalhados e cuidadosos pode confirmar casos de feminicídio, que está na categoria de crimes hediondos, diferente de crimes passionais. Nas cenas será possível reunir elementos que podem indicar crimes premeditados. Esses cuidados na investigação, na observação do ambiente pode revelar uma história de violências anteriores contra a mulher que vão desde ao controle sobre as roupas que a vítima teria que usar; agressões verbais e morais. Observar detalhes como fechos de portas quebradas, as vestes da vítima, cicatrizes antigas e outros detalhes, por exemplo, podem mudar o rumo e a conclusão das investigações.
A proposta desse novo modo de observar e investigar os crimes pode tornar mais eficiente e rápida a solução de casos de feminicídio no país. Feminicídio entendido como crime contra a mulher que envolve opressão, sentido de posse, desrespeito, subjugação entre outras manifestações machistas.
Tanto quanto a intervenção do cidadão denunciando a agressão no momento em que ela acontece, quanto à melhoria da investigação tem minha torcida para que seja adotada desde ontem, porque o que se vê por aqui “e não é na Globo” é todo santo dia os programas de televisão revelar até mais de um caso de agressão, espancamento, perseguição e até homicídio de mulheres em todo território nacional, em geral praticada por homens que até então eram parceiros, namorados, esposos.
Vale também observar que nesses casos e noutros que temos conhecimento é a incapacidade da maior parte dos homens de lidar com a rejeição, com a perspectiva de separação das companheiras, mesmo sendo público e notório que a convivência desses casais seja um inferno na terra.
O que se percebe é que para muitos homens admitir a mulher querer parar de ser agredida, ofendida e humilhada é até mais fácil do que a separação em si, principalmente porque esses homens despreparados, mal educados e ignorantes não têm capacidade de se sustentar sozinho. Diferente da mulher que apesar do prejuízo assume as dificuldades e vai à luta. O que se sabe também é que um número expressivo de mulheres se sujeita aos seus companheiros exatamente pelas dificuldades de se sustentarem e aos seus filhos. (LM)
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