Prefeito regional de São Mateus fala sobre dificuldades e soluções

Na fala do prefeito regional os problemas são muitos, mas as iniciativas de soluções também. Entre os mais visíveis estão ocupações irregulares de terrenos privados e públicos na região. Três ou quatro em áreas particulares e outras três em áreas da municipalidade. As ações para conter as irregularidades são distintas; nos terrenos públicos a providência é da PMSP que utiliza de legislações próprias do Executivo e do Judiciário. “São pequenas ocupações quando comparadas às outras e, tanto quanto possível, procuramos agir com rapidez para evitar que o problema aumente e torne mais difícil a intervenção”, diz.
Já nas ocupações em áreas privadas de particulares, em geral tem como gatilho a ausência de vigilância e manutenção da área por parte dos proprietários, tendo em vista que legalmente é deles a responsabilidade. As explicações podem ser as mais diversas que vão do desinteresse, dificuldade de manutenção até outra qualquer, informou Fernando. Para esses casos a legislação indica que a ação da prefeitura é a citação do proprietário para assumir suas responsabilidades. Cabe a este procurar a Justiça buscando evitar o crescimento da ocupação e conseguir liminar para desocupação.
Do ponto de vista das pessoas que ocupam o terreno, em geral, são pessoas que não tem moradia e entendem que as áreas abandonadas e não cuidadas podem ser ocupadas. Nesse aspecto estão envolvidas desde pessoas necessitadas de boa índole, mas, seguramente, também, pessoas que se aproveitam da necessidade para ludibriar as pessoas desavisadas; algumas realizando suposta compra de pessoas que não são os legítimos proprietários na expectativa de que mais a frente o loteamento seja regularizado; outras tentando a sorte, na expectativa de que uma ação excepcional da municipalidade ou da Justiça autorize sua permanência.
O problema torna-se grande problema à medida que os proprietários que não estão apenas especulando, aguardam melhor condição financeira para investir e se veem envolvidos nesse tipo de imbróglio quando demora a agir junto à Justiça. “Pode até demorar, mas se houver razão, na Justiça o proprietário retoma a área”, acrescenta o prefeito regional.
O fato é que enquanto as ocupações acontecem à certeza de prejuízo ambiental é visível. Em geral para ocupar o terreno os invasores derrubam árvores e a vegetação nativa. “Nesses casos, baseado na legislação ambiental os invasores são penalizados e respondem criminalmente”, explica.
“Já nas três pequenas áreas da prefeitura fazemos fiscalização; e em alguns casos demolição de construções. Conseguimos congelar algumas ações e vamos seguindo o rito da legislação” diz o prefeito regional.
Zeladoria dos espaços públicos
Uma das queixas mais ouvidas durante o ano dizia respeito à falta de zeladoria de praças, espaços públicos e parques, e de fato, reconhece o prefeito regional, os problemas ocorreram por falta de recursos que foi definido um ano antes.
Fernando informa que a prefeitura adotou um procedimento comum para atender toda a cidade em suas 32 prefeituras regional. Uma licitação fará a contratação das equipes e equipamentos que são necessários para desenvolver o trabalho e as equipes padronizadas serão distribuídas em acordo com as necessidades regionais. Em resumo, uma área como a de São Mateus, com seus três distritos, terá um número maior de equipes quando comparada a outras áreas de São Paulo em função da extensão de sua área e a quantidade de áreas que precisam ser atendidas. Fernando indica que para o próximo ano a situação seja bem diferente do passado.
Vamos ser uma cidade linda, indaga a redação e o prefeito regional espera que sim, mas lembra, com razão, que muito dos problemas enfrentados pela zeladoria poderiam ser minimizados caso houvesse uma consciência dos moradores, afinal são eles, não todos vale destacar, que não tem consciência da necessidade de também zelar pelo espaço público que ocupa e utiliza.
É o caso típico do descarte de materiais de construção oriundos de pequenas e médias reformas, bem como a dispensa de móveis em locais estratégicos que se tornam pontos viciados. “São aqueles pontos dentro da cidade onde o morador e até mesmo empresas sem consciência dispensam esses tipos de materiais e às vezes até lixo nas ruas, espaços desocupados. Aparentemente resolvendo seu problema e criando problema para os outros”. “Tem casos e locais tão críticos onde a prefeitura faz a limpeza pela manhã e já no meio da tarde está sujo novamente”, enfatiza Fernando.
Cata Bagulho
Ocorre que existem saídas oferecidas pelo município que vão desde os Ecopontos, locais que recebem gratuitamente certos tipos de material onde o munícipe pode descartar até a operação Cata Bagulho, onde caminhões a serviço do município passam em ruas pré-determinadas em agenda de forma a atender toda a coletividade. Basta o morador saber em que dia esse serviço passa em sua rua para dispor do material inservível em frente a sua casa para ser retirado pelo caminhão dando o destino certo. Funcionando esses serviços, o solo urbano, as ruas, praças, terrenos e córregos agradecem.
Fernando indica que a Prefeitura Regional tanto quanto possível continuará fazendo e melhorando o serviço de informação e conscientização do munícipe nesse quesito. Destacou a atualização e a pertinência das informações disponíveis no site da prefeitura regional e o trabalho de divulgação que pode ser feita pela imprensa local.
No que diz respeito às médias e grandes empresas, algumas especificas em retirar entulhos, não o fazerem com responsabilidade tem causado grandes problemas e uma ação mais intensa da Prefeitura e até mesmo das polícias, em especial a ambiental, no sentido de cercear e punir os infratores. Fernando falou sobre uma ocorrência em que uma dessas empresas despejou vísceras de peixes e aves em um terreno próximo a fios de alta tensão que provocou até a interrupção na transmissão de energia elétrica afetando o funcionamento da Petroquímica. As vísceras expostas atraíram urubus de grande porte que ao arcarem suas asas pra voar chocava-se com os fios, em alguns casos desconectando-os.
O fato é que partiria da consciência e civilidade do povo melhorar esse tipo de situação. A conscientização deve ser permanente, acordam a redação e o entrevistado.
Segurança com câmaras inteligentes
Fernando revelou que um acordo entre empresas chinesas e o prefeito de São Paulo permitiu que um novo modelo de câmeras inteligentes seja instalado em São Paulo, incluindo algumas em São Mateus, em lugares a serem definidos em ampla conversa com os segmentos interessados. “Estará em fase experimental entre nós, após definirmos em conjunto onde elas devam ser instaladas, entretanto já se sabe que funciona. A intenção é cobrir locais na cidade inteira. Iremos divulgar mais a frente como e onde serão instaladas”, conclui.
Asfalto novo e revitalização da Mateo Bei
A princípio o propagandeado asfalto novo da gestão Dória está acontecendo e acontecerá nas principais avenidas dos distritos, Mateo Bei, Bento Guelfi, parte significativa da Aricanduva.
Essa ação, entretanto, não inviabiliza as operações tapa buracos já definidas e levadas a cabo. Fazemos essa ressalva para alertar o leitor que de repente vê uma intervenção em alguma faixa da Avenida Aricanduva, por exemplo, e não na sua totalidade. Em médio prazo os buracos e depressões em todas as faixas serão arrumados.
O mesmo ocorrerá na Avenida Rio das Pedras. Em outros locais serão acompanhadas do conserto de guias, sarjetas. Intervenções na Avenida Ragueb Chohfi também estão previstas na planilha.
Por fim o mais visível entre os problemas na região, a exclusividade de circulação de ônibus ao longo da Avenida Mateo Bei, deu lugar a uma composição com o uso de baias, área de circulação de automóveis, maior facilidade de estacionamento sem prejuízo significativo na mobilidade do transporte público.
A solução só foi possível com o fruto do conhecimento do problema, dos estudos dos técnicos envolvidos, notadamente a Companhia de Engenharia de Tráfego CET e a SPTRANS e a escuta dos cidadãos envolvidos, sejam moradores, usuários, empresários. “A solução encontrada foi a melhor possível dentro do que se pode alcançar”, diz Fernando. E de fato foi. Atualmente nenhum segmento foi beneficiado por completo e a solução encontrada não prejudica ninguém. O consenso possível se estabeleceu.
Reconhecimento
Ao finalizar o prefeito regional fez questão de registrar o seu reconhecimento ao importante papel que esse veículo, a GSM tem prestado ao longo dos anos para a região, tratando os assuntos e os problemas, bem como as respostas e encaminhamentos do poder público de forma isenta, transparente e desinteressada. “Não tem como não reconhecer que nesses 25 anos de funcionamento a serem completados em janeiro próximo, o jornal tem sido procurado pela população para se informar sobre problemas e soluções para as questões locais. Isso tem enorme valor”, finalizou. (LM/JMN)