Mundo empresarial, tão ou mais corrupto que o Estado
Todos os partidos ou pessoas envolvidas com a corrupção, além de ladrões são fisiológicos, gostam de praticar o toma lá dá cá e são muito conservadores quanto aos interesses das oligarquias que estão no topo dentro da sociedade e do Estado.
O fato é que contabilizando todo o período histórico, incluindo este, os agentes mais fortes da nossa corrupção são ou foram os poderosos do mercado empresarial e financeiro, sempre bem posicionados dentro do Estado. Completam o quadro, em menor volume, desde a redemocratização funcionários públicos e representantes do poder político. Diante do quadro quem é grande corrupto; o mais nefasto: o Estado (o poder político) ou o mercado economicamente poderoso e cartelizado?
O fato é que até a ocorrência do que se chamou mensalão (2005-2013), pelo senso comum, o Estado era considerado predominantemente corrupto. Com a Operação Lava Jato difícil manter essa compreensão. Os números mostram que até dezembro agora mais de 150 inquéritos foram abertos pela Polícia Federal; a vida de 494 empresas e 56 políticos (até aqui) está sendo vasculhada; 941 procedimentos foram instaurados com 360 buscas e apreensões, 88 mandatos de condução coercitiva e 116 mandados de prisão cumpridos, sendo 61 prisões preventivas e 55 temporárias.
Em primeira instância foram solicitados dezenas de pedidos de cooperação internacional. Foram firmados 85 pedidos de colaboração premiada por pessoas físicas e 4 acordos de leniência com empresas. Quase 180 pessoas respondem em 35 processos por crime de corrupção, contra o sistema financeiro internacional, tráfico internacional de drogas, formação e organização criminosa e lavagem de ativos, dentre outros. Segundo o MPF, os crimes já denunciados envolvem o pagamento de propina de cerca de R$ 6,4 bilhões; R$ 1,8 bilhão já foi recuperado por acordos de colaboração; R$ 654 milhões se relacionam com o instituto da repatriação; R$ 2,4 bilhões em bens de réus já foram bloqueados. Até agora foram 75 condenações que somadas dão 262 anos e uns quebrados.
Vinte e oito inquéritos foram aprovados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra autoridades que tem foro privilegiado como prerrogativa de função. Vale lembrar que considerando as imunidades e prerrogativas dos políticos, até aqui muito mais gente do mercado foi investigada, presa, processadas e condenadas.
Mas o mais importante é de que a Operação Lava Jato, até agora a maior investigação criminal sobre corrupção no Brasil está pondo por terra um dos mitos mais aceitos pelo senso comum; a de que os responsáveis pela corrupção são apenas os funcionários do Estado e políticos em destaque. Os números revelam que o tão ilibado mercado econômico e financeiros é tão ou mais corrupto que os funcionários e agentes públicos. A conclusão é que não é verdade que a corrupção esteja dentro do Estado. Em torno dele circulam diversos setores das oligarquias brasileiras, cujas fortunas vem exatamente a partir da posição privilegiada de que desfrutam. E essa situação é tão antiga quanto queiras retroceder no tempo.
Outra contribuição foi a quebra de paradigmas. Foi-se embora a sensação de que empresário rico nunca iria parar na cadeia. Até novos heróis vem aparecendo e sagrada regra de não denunciar outro criminoso vem caindo por terra. Mas a melhor contribuição é demonstrar que a corrupção do Estado feita por funcionários e principalmente por políticos está diretamente ligada aos interesses do mundo empresarial e financeiro.
Mais importante contribuição da Operação Lava Jato, ainda, é demonstrar que muitas fortunas ou a maior parte dela foram obtidas pela compra de favores e privilégios junto ao poder público. Se a presença de servidores deve ser vigiada percebe-se também que a corrupção ultrapassa os limites do Estado e se insere nos domínios privados, e em geral o funcionário corrupto é apenas parte da engrenagem que envolve interesses econômicos ou políticos que nem sempre se revelam na esfera pública.
É evidente que não dá para se medir exatamente a proporção do Estado e mercado nesta mazela nacional. O fato é que as pontas de lanças ou os práticos de cada um dos lados formatam um clube elitizado que mina os esforços da nação, drenam os parcos recursos e se transformam em crime organizado de difícil combate, mas não impossível. (JMN)
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