Delegacia contabilizou 11 mil casos de violência contra pessoas com deficiência e atendeu diretamente 761 vítimas

Entre junho de 2014 e abril de 2015, a Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência (DPPD) atendeu diretamente 761 pessoas, registrou 212 boletins de ocorrência e instaurou 82 inquéritos. Quanto ao perfil atendidos, 33,7% apresentaram deficiência auditiva; 28,6% física; 11,7% intelectual; 7,8% visual; 4,3% deficiências múltiplas; 0,7% autismo, além de 7% de pessoas com transtorno mental e 5,8% pessoas sem deficiência. Desse total, a maioria dos casos criminais estiveram relacionados a injúrias, ameaças, violência física (familiar e doméstica), furtos e negligência.
A equipe da DPPD, em parceria com a Academia de Polícia Civil, já capacitou mais de 500 policiais ingressantes sobre as especificidades da violência e a melhor maneira de atender casos de violência contra pessoas com deficiência.
Atualmente, com base na experiência acumulada neste período, a DPPD está finalizando uma série de protocolos de atendimento para orientar o trabalho das demais delegacias do estado e para balizar a atuação de outras unidades similares que possam ser criadas no futuro.
Além do trabalho de policiais especialmente treinados, a DPPD conta com um Centro de Serviços de Apoio multidisciplinar, com assistentes sociais, psicólogos e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), mantido por meio de parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Esta área ofereceu orientações e realizou encaminhamentos para outros serviços públicos em mais 339 casos não policiais.
Registros de ocorrências e crimes por tipo de deficiência
Outra tarefa que cabe à DPPD é acompanhar e compilar os dados de violência contra pessoas com deficiência em todo o Estado de São Paulo, por meio da análise dos Registros Digitais de Ocorrências. Entre maio e dezembro passados, 11.205 paulistas com deficiência registraram boletins nas delegacias de polícia.
A maior parte das ocorrências do período considerado – cerca de 26% – foi registrada na capital. Excluindo-se a capital, os municípios da Grande São Paulo são responsáveis por 17,20% dos casos registrados. Outros municípios em destaque foram Ribeirão Preto (2,20%), Guarulhos (1,91%), Campinas (1,87%), São Bernardo do Campo (1,70%), Osasco (1,60%), Santo André (1,48%), Bauru (1,26%), Sorocaba (1,21%) e Santos (1,18%).
Na distribuição dos RDO por tipo de deficiência, temos: física (46,99%), intelectual (19,54%), visual (14,46%), auditiva (12,65%) e múltipla (6,37%).
Dentre os boletins de natureza criminal, as queixas mais frequentes foram: ameaça (1.700), furto (1.542), lesão corporal (1.226), roubo (1.159), injúria (904), violência doméstica (738), estelionato (661). Entre os crimes contra a pessoa, os mais representativos são: crimes contra a liberdade individual, como ameaças e constrangimento ilegal (38,22%), lesões corporais (30.90%), crimes contra a honra (24,26%), periclitarão da vida e da saúde (5,48%) e crimes contra a vida (1,11%). Já os crimes contra a dignidade sexual, que representam menos de 1% dos delitos contabilizados para a população em geral, dobram para 2,18% no caso de pessoas com deficiência.
Com a análise dos dados, também foi possível verificar que os crimes contra o patrimônio – furto, roubo e apropriação indébita – afetam mais as vítimas com deficiência auditiva e visual que a média do universo analisado. No caso das vítimas com deficiência intelectual, chama a atenção a proporção de crimes contra a dignidade sexual (8,45%) e de lesões corporais.
A Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência está localizada à rua Brigadeiro Tobias, 527 – Térreo, na região central da capital (próximo à estação Luz do metrô) Funciona de segunda a sexta-feira, de 9h às 18h. Os telefones de contato são (011) 3311.3380 / 3383.