Novo sistema dá transparência aos programas de moradia popular

Plataforma disponível na internet oferece informações detalhadas sobre local, andamento da construção e população atendida de cada empreendimento. Todos os interessados em participar do programa habitacional devem renovar o cadastro
A Prefeitura lançou um novo sistema na internet que permite que qualquer cidadão acompanhe o andamento dos programas de moradia popular na capital. Disponível na internet, a plataforma Habisp Plus oferece informações detalhadas sobre cada empreendimento, com local, andamento da construção e a população atendida. Famílias que recebem o auxílio-aluguel podem também consultar qual será o condomínio onde receberão uma moradia.
“As famílias que foram retiradas das suas casas em função em geral de área de risco e que entraram no bolsa aluguel agora têm uma perspectiva. Porque a grande angústia não é ficar três, quatro ou cinco anos no bolsa-aluguel, é não saber quando vai sair a moradia, é não saber onde vai morar, é essa indefinição”, afirmou Haddad durante o lançamento da plataforma, que aconteceu na sede da Prefeitura.
Segundo o prefeito, a transparência do sistema é importante porque permite o controle social do programa. “O que a gente quer é passar uma régua em todas essas dúvidas sobre os critérios, sobre a fila, porque todo mundo vai poder controlar. Todo mundo vai ter segurança de que o programa é para valer, que é sério e transparente. Não tem jeitinho. É para evitar qualquer sombra de dúvida sobre o Minha Casa Minha Vida em São Paulo. É uma conquista da sociedade”, disse Haddad.
A disponibilização pelo sistema das informações personalizadas começou atendendo a 28 mil famílias que recebem o benefício do bolsa-aluguel por terem sido removidas de suas casas, seja por serem residentes de áreas de risco, seja devido a empreendimentos da Prefeitura, como obras de drenagem ou reurbanização de favelas. Para acessar o sistema, basta preencher o número do CPF ou o nome do beneficiário da bolsa.
Dados sobre os empreendimentos podem ser buscados por qualquer cidadão, com filtros por subprefeitura e por tipo de empreendimento. São oferecidas estatísticas e a ficha técnica das intervenções, inclusive a origem das famílias que serão beneficiadas. A plataforma conta também com uma lista com todos os atendimentos que a secretaria já realizou desde 2013, com títulos emitidos, famílias contempladas com moradias e empreendimentos concluídos.
O sistema lançado nesta manhã foi desenvolvido a partir da identificação de falhas de segurança no procedimento de gestão da demanda por moradia. A tecnologia utilizada incluiu travas que previnem irregularidades e erros, como o cadastro em duplicidade. A tecnologia utilizada incluiu travas que previnem irregularidades e erros, como o cadastro em duplicidade.
Para facilitar o controle social, é possível acompanhar no Habisp Plus as metas relacionadas a habitação do Programa de Metas 2013-2016. A gestão pretende produzir 55 mil unidades habitacionais, além de beneficiar 70 mil famílias no Programa de Urbanização de Favelas, 200 mil famílias no Programa de Regularização Fundiária e mais 70 mil famílias com o Programa de Mananciais.
“Fechamos o desafio dos terrenos, com os recursos para desapropriação, e ampliamos a participação da iniciativa privada com a lei da Minha Casa Paulistana. Com isso conseguimos estruturar um grande programa habitacional que já chegou a 96 mil unidades habitacionais. Aí sim, depois de saber onde nós vamos ter todas as unidades habitacionais é que nós pudemos usar a plataforma dar transparência e controle ao processo”, explicou o secretário José Floriano. Também estiveram presentes a vice-prefeita Nádia Campeão e os secretários municipais Francisco Macena (Governo), Paula Motta (Licenciamento) e Nunzio Briguglio (Comunicação).
Recadastramento
A Secretaria Municipal de Habitação publicou na segunda quinzena de janeiro o novo sistema para o cadastramento dos cidadãos residentes na cidade de São Paulo interessados em participar dos programas habitacionais da secretaria, inclusive do programa Minha Casa Minha Vida – Faixas 1 e 2. As famílias inscritas anteriormente deverão atualizar o cadastro para serem consideradas habilitadas a participarem do processo de seleção de demanda. Caso contrário, a inscrição não terá mais validade.
O sistema de cadastro habitacional foi readaptado para atender a Portaria do Ministério das Cidades n° 595, de 18 de dezembro de 2013, e aos critérios municipais aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação (CMH) por meio da Resolução CMH n° 61, de 16 de outubro de 2014. Com o recadastramento, a plataforma Habisp Plus passará a disponibilizar acompanhamento personalizado a todos os interessados em moradia popular.