Venderam a praça da rua Andrômeda

A área é preservada desde o ano 2000. Antes, o espaço era utilizado como depósito de entulho e lixo, como contaram alguns moradores. Também disseram que o espaço foi oficializado como praça, na Gestão Celso Pitta e que o prefeito veio em sua inauguração,não ficou comprovado a presença dele. Durante os últimos 14 anos, o poder público conservou o terreno como praça, ou seja, é uma área verde. Desde então, serve para convivência dos moradores, direito garantido pela Constituição Federal.
Para surpresa dos usuários, em 2013 apareceu na praça um caminhão com material de construção e alguns operários que vieram murar a área a praça . No mesmo instante, os moradores se organizaram e impediram a execução do muro,junto com a suprefeitura . Após um longo processo de investigação por parte de alguns moradores, soube-se que a área havia sido arrematada em leilão para pagamento de dívidas da CIA SAAD, e causou estranheza aos usuários e guardiões deste local, visto que a área da praça é bico de lote, e por determinação da lei de uso e ocupação de solo: de todo área desmembrada, deve ser doada um percentual ao Município, garantindo a permeabilidade, o que contribui com a qualidade de vida das pessoas, e fornece condições para a manutenção da fauna e flora regional, preservando os recursos naturais.
São Mateus é uma região esquecida pelas autoridades, que só lembram da sua existência em época de eleição, por outro lado, a região é marcada por áreas que foram ocupadas irregularmente e que ao longo dos anos vão sendo regularizadas pelo poder público.
São Mateus tem o segundo pior índice no perfil ambiental, indicado no Atlas Ambiental da Cidade de São Paulo (http://atlasambiental.prefeitura.sp.gov.br/).
A destruição das áreas verdes é uma constante nesta região. Muitos enriqueceram na região por meio da grilagem de terra, são poucos os loteamentos regulares, e com um agravante: das áreas determinadas pela lei de uso e ocupação do solo, para ser doada para o poder público, uma grande parte fica sem identificação e sem a transmissão legal, via cartório, para o poder público, o que faz com que as terras continuem com o mesmo proprietário, que após alguns anos as apresenta como pagamento de dívidas ou para garantia de recursos financeiros que não serão pagos e consequentemente, as terras que eram públicas vão para leilão para saldar dívidas dos primeiros proprietários.
E assim a vida segue em São Mateus, aquele que era proprietário ganha uma, duas, três, quantas vezes ele quiser com a mesma terra, por outro lado, o poder público não consegue acompanhar e mensurar, quais seriam as áreas pertencentes a ele, via loteamento regular, e quando percebem já existe um novo proprietário, com um novo registro em cartório e ele apenas acata a documentação.
Voltando a questão da praça localizada na Rua Sirius com Avenida Andrômeda, no bairro Cidade Satélite Santa Bárbara, em São Mateus, a comunidade espera que a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, desaproprie a área e a oficialize, de fato como Praça. Afinal, muito já foi investido de dinheiro público em melhoria e na sua preservação.

Sueli Rodrigues
Secretaria Executiva – CEMAIS